PL 29: vence o conteúdo nacional

do site www.zedirceu.com.br

publicado em 11-dez-2009

Nesta semana, o PL 29, com as novas regras para a TV por assinatura e a permissão também para as teles distribuírem conteúdo foi votado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados. Os destaques para votação em separado foram rejeitados, inclusive - e ainda bem - o defendido pelo deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) que visava a supressão das cotas de incentivo à produção nacional.

Segundo o relator do projeto, deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), a abertura do mercado a novos competidores como as teles possibilitará maior investimento no setor e ampliação dos serviços ofertados. A discussão proposta pelo projeto de lei sobre as regras da TV paga no país, acrescentou Lustosa, contribuirá para a construção de um novo marco regulatório do setor.

Às empresas de telefonia e de capital estrangeiro foi fixada a partipação em até 30%. Quanto às cotas, os programas nacionais passam a contar com pelo menos 3h30 na programação semanal em horário nobre dos canais voltados a filmes, seriados, documentários e programas de auditório. E mais: metade desses programas brasileiros deve ser de produtoras independentes, desvinculadas dos grandes grupos de comunicação. Como vocês podem ver, um grande avanço no estímulo à produção nacional.

Não é à toa que grandes grupos, Rede Globo à frente, foram contra o PL 29. A briga da Globo é principalmente contra a produção de conteúdo pelas telefônicas e a cota de conteúdo nacional. Nos termos em que o PL 29 foi aprovado retirou-se dos opositores seu argumento quanto à desnacionalização. Assim o Brasil caminha para o futuro. Na realidade, não há nada mais atrasado no mundo hoje que impedir a convergência das mídias, que em última análise é o que defende e faz a Globo.

A agenda da comunicação sai da penumbra

Agora no Brasil, a convocação da I Conferência Nacional de Comunicação coloca o tema na agenda política do Estado e da sociedade. Permite que conheçamos a gigantesca dívida informativo-cultural que se avolumou contra o nosso povo. Um verdadeiro entulho. E novas informações vão surgindo, desmontando mitos, iluminando áreas de sombras, revelando que algo se move aqui e em boa parte da América Latina. O artigo é de Beto Almeida.

Beto Almeida (*)

“Há coisas em que o mercado não tem interesse em fazer.” Lula

O tema sempre foi tabu. Tema proibido. Temos uma fileira de vítimas da ditadura midiática, - intelectuais , pensadores, sindicalistas, jornalistas e artistas - por terem defendido que o progresso tecnológico comunicacional deve ser tratado como patrimômio da humanidade e servir como fator de elevação da civilização, embelezamento das relações humanas, da própria vida.

Agora no Brasil, a convocação da I Conferência Nacional de Comunicação coloca o tema na agenda política do Estado e da sociedade. Permite que conheçamos a gigantesca dívida informativo-cultural que se avolumou contra o nosso povo. Um verdadeiro entulho. E novas informações vão surgindo, desmontando mitos, iluminando áreas de sombras, revelando que algo se move aqui e em boa parte da América Latina.

Argentina mostra um caminho
Ventos democráticos sopram da Argentina com sua nova lei de comunicação, quebrando o monopólio do Grupo Clarin, fortalecendo os veículos estatais e abrindo 33 por cento da comunicação para a sociedade, até para a CGT e as Universidades Públicas. Telesur, como tv da integração latino-americana e dos povos do sul, vai se consolidando, ampliando seu alcance para a África. Surge uma cadeia de rádios indígenas na Bolívia e também um jornal público, o “Câmbio”, que em 6 meses de vida já tem circulação igual ao maior jornal da burguesia racista boliviana, com décadas de existência.

Na Venezuela, a Revolução Bolivariana quebra o tabu que considerava o tema comunicação intocável e faz a Constituição valer mais que os privilégios dos magnatas midiáticos: quando um concessão de rádio e tv termina, termina mesmo, ela não tem porque ser renovada automaticamente como se fosse privilégio vitalício das oligarquias. O Equador caminha para fortalecer o seu jornal público, “El Telégrafo” e também promove uma reorganização democrática no sistema de concessões de tv e rádio, ampliando, consolidando e qualificando a comunicação pública.

A diferença do Brasil é que em todos estes países os governos populares possuem maioria parlamentar. Além disso, em países como a Argentina a TV já nasceu pública, tendo recebido forte impulso durante o governo de Perón, período em que tv, rádio e até mesmo jornais como o La Nación, grande jornal da oligarquia, foram estatizados. No Brasil a TV já nasce nas mãos de gente como Assis Chateaubriaand, seguindo o padrão comercial vulgar norte-americano, chantageando e ameaçando presidentes como Vargas e JK, impedindo que os dois levassem adiante o projeto de criação de uma TV Nacional, só recentemente recuperado pelo presidente Lula. A Argentina chegou ter políticas públicas culturais e educacionais muito expandidas pelo peronismo, de tal sorte que eliminou o analfabetismo e conquistou padrões de leitura, artísticos, culturais, científicos e educacionais elevadíssimos para um País da América Latina.

Vargas, uma experiência golpeada
Vargas seguia nesta linha. A Rádio Nacional foi a mais importante e experiência comunicacional no sentido da brasilidade, da nacionalidade e de valores populares. Criou uma paixão radiofônica brasileiríssima, que não tem porque não ser recuperada. Também na Era Vargas foram criados, a Rádio Mauá – a emissora do trabalhador - o Instituto Nacional de Música, dirigido por Villa-Lobos, o Instituto Nacional de Cinema Educativo, conduzido por Roquette Pinto , o Instituto Nacional do Livro, por empenho de Carlos Drummond de Andrade e também o Instituto Nacional do Teatro.

Vargas já havia despertado para a importância da televisão quando uma conspiração internacional, de matriz norte-americana, petroleira, e com o apoio de uma conspiração nativo-oligárquica-televisiva, o levou ao suicídio. Com ele, para o túmulo, também foi o sonho de uma tv pública....JK tentou ressuscitá-lo, foi pressionado, chantageado, forçado a abandoná-lo.

Talvez não seja muito justa a simples condenação a Lula porque não teria, segundo alguns comunicadores, a mesma decisão e coragem dos presidentes da Argentina, Bolívia, Equador e Venezuela em matéria de comunicação. O peso do capitalismo aqui é infinitamente maior, mais desenvolvido, o que constitui-se numa dificuldade adicional, mais complexa, juntamente com a inexperiência de uma comunicação pública como a vivida pelo povo argentino no passado. E, sobretudo, por não ter maioria parlamentar, além de contar com significativas contradições na sua base aliada, composta também por empresários da radiodifusão. Lula não pode ignorar o resultado das urnas de 2006......

Relações de forças lá e cá
Na Argentina há a retomada de uma experiência histórica bem sucedida, mas de modo gradual, nada súbito. Não se trata de uma virada de mesa ou de um ajuste de contas, muito menos um juízo final contra a oligarquia midiática, mas um retorno ao curso de um projeto nacional soberano dos argentinos também na área informativo-cultural. Mesmo com Chávez, nota-se uma gradual aplicação da Constituição, não uma eliminação da comunicação privada, mas uma atitude governamental legítima para que a lei seja cumprida por todos, demolindo o sistema de seqüestro midiático-empresarial que os radiodifusores de lá impunham sobre o povo venezuelano. Mas isto ainda está em curso, é ainda uma batalha, a grande audiência ainda está com a tv e a rádio privadas, muito embora a queda vertiginosa das vendas dos jornais conservadores seja emblemática.

Quando Chávez foi eleito, em 1988, o jornal “El Nacional”, vendia 400 mil exemplares. Hoje, rasteja-se em apenas 40 mil exemplares, portanto, número proporcionalmente inverso ao seu ódio editorial diante da popularidade do chavismo.

Não tendo a mesma maioria parlamentar folgada, Lula convoca a Conferência de Comunicação. Sua tática é evidente: libertar a agenda aprisionada pela mídia e envolver a sociedade neste debate. Claro que há dúvidas se a capacidade de mobilização de todos os movimentos pela democratização da comunicação, até hoje precária e rarefeita, tornar-se-á de fato robusta e amplificada rapidamente. O que torna ainda mais surpreendente e incompreensível a posição retoricamente radical de alguns destes movimentos desconsiderando esta relação de forças, o peso político e de poder da oligarquia da mídia no Brasil, a ausência de uma maioria parlamentar, traçando uma tática irreal, baseada no impressionismo da auto-suficiência de suas próprias forças.

Este cálculo leva a que não considerem o governo como o aliado fundamental neste campo de forças populares, que deve incluir, obrigatoriamente, o governo Lula, movimento sindical, movimento social, partidos políticos e até mesmo segmentos do empresariado ameaçados pela esmagadora intervenção estrangeira no setor audiovisual, e com riscos de ampliação se aprovado o PL-29, aliás apoiado por alguns que integrantes do movimento de democratização da comunicação. Democratização para quem?

Folha versus Data-Folha
A presença e o discurso de Lula contra o monopólio da mídia na inauguração de novas instalações da Record devem ser considerados como destravamento e visibilidade desta agenda da comunicação, antes tabu. Também é significativa pesquisa feita pelo Data-Folha, apontando que já 10 por cento dos entrevistados assistem a jovem TV Brasil e que 80 por cento destes gostam do que assistem. Como também é significativo o fato de que a Folha - jornal que pediu o fechamento da TV Brasil - não tenha publicado a notícia com o resultado da pesquisa. Ou seja, a Folha sonega informação do Data-Folha.

Também é expressiva a veiculação de matéria de 13 minutos pela TV Record revelando não apenas a queda da venda de jornais no Brasil, incluindo a Folha de São Paulo, mas também como este periódico apoiou a ditadura militar (até então desconhecido do grande público) e como ainda não deu explicações sobre a publicação de documentos adulterados da Ministra da Dilma Roussef. Já sabemos: na Venezuela o jornal “El Nacional”perdeu 90 por cento de seus leitores. Na Bolívia, o jornal “Cambio” , favorável às transformações conduzidas por Evo, já vende tanto quanto o maior jornal da oposição racista e conservadora. Como será o curso no Brasil da perda de credibilidade e de leitores dos jornais?

Popularizar a leitura de jornal
Esta vertiginosa queda na vendagem de jornais - lembremo-no de que eles informam a “tiragem”, mas não a “voltagem” - amplamente divulgada pela Record vem acompanhada do crescimento da internet como fonte de informação. Com o plano do governo de democratizar o acesso à banda larga, sobretudo por meio de uma empresa estatal que se encarregue desta tarefa republicana, poderemos nos defrontar a curto prazo com uma situação inusitada: uma tecnologia do século 16, a imprensa de Gutttemberg, ainda hoje com números indigentes de circulação no Brasil e em linha declinante, poderá sofrer a concorrência de tecnologia de última geração para o acesso amplo à informação.

Se vier de fato a ocorrer como se anuncia, terá sido o resultado da visão retrógada da oligarquia midiática brasileira que foi sempre incapaz de expandir a popularização da leitura de jornais e revistas, revelando seu próprio medo de ter que confrontar um povo informado e letrado, com mais habilidades para o exercício da cidadania e para fazer suas legítimas exigências históricas. Que avancemos em duas linhas, expandindo o acesso à banda larga pública, mas também a leitura de jornal, que é ainda uma dívida informativo-cultural a ser paga

O que não se entende é porque foram desprezadas ou não consideradas tantas propostas e experiências que tentaram ao longo de décadas - a começar por Monteiro Lobato que queria fazer da imprensa uma alavanca para a alfabetização plena e foi rejeitado - popularizar a leitura de jornais, mesmo com a enorme taxa de ociosidade de 50 por cento da indústria gráfica brasileira. Como disse Lula recentemente, “há coisas em que o mercado não sabe fazer ou não tem interesse”. E se o mercado não é capaz de popularizar a leitura de jornal e revista, e se temos metade das gráficas paradas todo o tempo, e se temos um povo proibido praticamente de ler e se as tiragens estão caindo , e se os jornais estão fechando, se temos jornalistas diplomados para o desemprego crônico, por que será que sindicatos, jornalistas, professores, não assumem a defesa, perante a Confecom, de um Programa Público de Popularização da Leitura de Jornal e Revista? Programa que se basearia no apoio público ao florescimento de jornais e revistas, fazendo as gráficas funcionarem, publicando em grandes quantidades para distribuição gratuita ao grande público sempre proibido de ler? A proposta consta das Teses da Associação Brasileira de Canais Comunitários - ABCCOM - à Confecom.

Coisas em que o mercado não tem interesse
Temos nesta área uma Grande Depressão, como ocorreu nos EUA com a crise de 29. E lá, o estado organizou programas públicos de difusão cultural, inclusive de leitura, ocupando os criadores, os escritores, os jornalistas, os artistas, fazendo com que a informação, a arte e a cultura chegassem – pela primeira vez - aos bairros pobres e negros de Nova Iorque. Como disse Lula, há coisas que o mercado não tem interesse em fazer. No Brasil, na área da leitura, sempre estivemos numa eterna grande depressão....

Certamente a Confecom não será o ajuste final de contas, não será o “tudo ou nada” Mas, será o palco para a organização de propostas e das forças que façam avançar as várias formas de comunicação pública, estatal, comunitária, universitária. Sobretudo aquelas que envolvem uma aliança entre movimentos sindical e social, partidos políticos, segmentos empresariais não-oligopolistas e o governo Lula, encorajando-o a ir mais adiante em medidas que estão ao seu alcance já, formatando um campo popular com força suficiente para dar sustentação à expansão, consolidação e qualificação da comunicação não seqüestrada pela ditadura do mercado cartelizado. É uma das maneiras de pavimentar as condições para termos forças suficientes para uma mudança de fôlego argentino à médio prazo

Beto Almeida é membro do Conselho Diretivo da Telesur e presidente da TV Cidade Livre de Brasília.

do site www.cartamaior.com.br

Um réquiem para FHC

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por Gilson Caroni Filho - jornalista

As palavras são as armas. E foi acreditando em sua capacidade de manejá-las com destreza que Fernando Henrique Cardoso tentou atacar o presidente Lula em seu artigo publicado no jornal O Globo, do último domingo. Em sua vaidade desmedida, imaginava-se escrevendo um texto inaugural, um manifesto histórico capaz de desvendar a cena política, retirando a oposição do estado letárgico em que se encontra. O efeito foi exatamente o contrário.

O texto mal escrito, sem sentido em muitos parágrafos, revela um erro de cálculo político sem precedentes. Contrariando seus aliados, que desejavam vê-lo distante da campanha do PSDB para presidente em 2010, FHC trouxe para o próximo pleito a comparação entre a política econômica do governo e a da gestão petista: a única polarização que a direita não queria. Imaginando-se um estrategista, virou um fardo pesado para as possíveis candidaturas de José Serra e de Aécio Neves. Triste para o prestigiado sociólogo, deplorável para o experiente político.

Comparações são ociosas, mesmo porque cada polemista tem o seu tempo na história. Mas não é de hoje que o sonho do“"príncipe dos sociólogos" é ser um Carlos Lacerda redivivo. Vê a si próprio como um panfletário versátil e demolidor, capaz de usar as palavras como metralhadoras giratórias nas mãos de um guerrilheiro. O problema é que seu estilo é tosco e seus escritos ininteligíveis. Não é capaz de açular os medos da classe média, mesmo usando os velhos ingredientes que vão da ameaça de uma república sindicalista a um quadro incontrolável de corrupção. Não aprendeu que, sem o apoio das bases sociais que o acompanham, seu suposto prestígio pessoal conta pouco.

Para criar condições de instabilidade superestrutural não bastam editoriais, artigos e noticiários de jornalistas de direita. É preciso que as classes dominantes se encontrem excepcionalmente reunidas em torno de um só objetivo. Para isso, do outro lado, tem que haver um governo fragilizado, com escassa base de apoio, incapaz de promover crescimento econômico com redistribuição de renda. Reeditar uma“"Marcha da Família com Deus, pela liberdade" não é o troféu fácil que o voluntarismo pedante imagina.

Quando escreve que "é possível escolher ao acaso os exemplos de "pequenos assassinatos". Por que fazer o Congresso engolir, sem tempo para respirar, uma mudança na legislação do petróleo mal explicada, mal-ajambrada? Mudança que nem sequer pode ser apresentada como uma bandeira "nacionalista", pois, se o sistema atual, de concessões, fosse "entreguista", deveria ter sido banido, e não foi. Apenas se juntou a ele o sistema de partilha, sujeito a três ou quatro instâncias político-burocráticas para dificultar a vida dos empresários e cevar os facilitadores de negócios na máquina pública", seu objetivo é tão claro como raso.

É uma volta ao passado como farsa. Aos tempos em que os nacionalistas lutavam por uma solução independente para extração e refino do petróleo, de importância estratégica para o desenvolvimento do país, enquanto os entreguistas definiam-se abertamente pela exploração do produto pelo capital estrangeiro. Claro que estamos tratando de realidades distintas no tempo e no espaço, mas a motivação da direita é idêntica. E é a ela que a inspiração de FHC se dirige, inebriado como se cavalgasse uma fulgurante carreira política. O desespero e o patético andam sempre de mãos juntas. Ainda mais se lembramos "quem cevou os facilitadores de negócios na máquina pública" no período que vai de 1994 a 2002.

Criticando o que chama de "autoritarismo popular", o candidato a polemista prossegue: "Devastados os partidos, se Dilma ganhar as eleições sobrará um subperonismo (o lulismo) contagiando os dóceis fragmentos partidários, uma burocracia sindical aninhada no Estado e, como base do bloco de poder, a força dos fundos de pensão. Estes são "estrelas novas". Surgiram no firmamento, mudaram de trajetória e nossos vorazes, mas ingênuos capitalistas recebem deles o abraço da morte. Com uma ajudinha do BNDES, então, tudo fica perfeito: temos a aliança entre o Estado, os sindicatos, os fundos de pensão e os felizardos de grandes empresas que a eles se associam."

A recorrência aos riscos de uma república sindicalista mostra a linhagem golpista do artigo de FHC, mas a falta de prudência, indispensável para quem pensa estar escrevendo um novo Manifesto dos Coronéis, leva a indagações. O autoritarismo de mercado, marca do seu mandato, é exemplo de democracia? A era da ligeireza econômica, da irresponsabilidade estatal ante a economia fortalecia as instituições do Estado Democrático de Direito? Ou não seria exatamente o oposto? Um bloco de poder composto pelo agronegócio, grandes corporações midiáticas e uma burguesia desde sempre associada, que privilegiava a ampliação crescente das margens de lucro, ignorando os custos sociais que isso implicava. Qual a autoridade política do ex-presidente para interpelar o atual?

O que foi seu governo senão uma tentativa desastrosa de adaptar o aparelho de Estado às exigências criadas pelo neoliberalismo, contendo, a todo custo, as reivindicações dos trabalhadores do campo e da cidade? No final, com uma impopularidade recorde, a superestrutura política entrou em crise e os aliados contemplaram a rota de afastamento. É a isso que FHC nos convida a voltar?

Outra observação interessante pode ser extraída desse trecho: "Por que tanto ruído e tanta ingerência governamental numa companhia (a Vale) que, se não é totalmente privada, possui capital misto regido pelo estatuto das empresas privadas?". Aqui, o lacerdista frustrado ultrapassou qualquer limite da sensatez. Abriu o flanco, ao permitir a inversão da pergunta que faz.

Como destacaram, em 1997, Cid Benjamim e Ricardo Bueno, no "Dossiê da Vale do Rio Doce", "o Brasil levou 54 anos para construir e amadurecer esse gigantesco complexo produtivo. O governo FHC pretende vendê-lo, recebendo no leilão uma quantia que corresponderá, mais ou menos a um mês de juros da dívida interna". Em maio daquele ano, a Vale foi vendida pelo governo federal por R$ 3,3 bilhões. Em 2007, seu valor de mercado estava em torno de R$103 bilhões. Em nenhum outro período a máquina estatal foi usada para transferir recursos públicos para o capital privado como nos dois governos do tucanato. Foi a esse continuísmo que a população deu um basta em outubro de 2002.

O que se pode depreender das linhas escritas pelo tucano que queria ser corvo? FHC se especializou na arte do embarque em canoas onde o lugar do náufrago está antecipadamente destinado ao canoeiro de ocasião. Julgava estar redigindo um artigo que funcionaria como divisor de águas. Mas afundou junto com ele. Escreveu o seu próprio réquiem, levando junto velhos próceres do PSDB. Um trabalho e tanto. Extremamente apropriado para leitura no dia 2 de novembro.

“Rejeito heróis com as mãos banhadas em sangue”

do site http://rsurgente.opsblog.org

Por Antonio de Oliveira (*)

Ouvi, assisti e li tudo. Demorei alguns dias tentando deglutir. Não consegui. A frieza do oficial da Brigada Militar dizendo que naquele dia tinha acontecido uma vitória da sociedade, de dois a zero, me deixou desajeitado. A primeira coisa que me veio à cabeça foi uma constatação: sou contribuinte e pago o salário dele.

Daí para a frente, logo me vieram inúmeras dúvidas, se a minha contribuição ao Estado estava sendo bem empregada naquele caso em que um oficial comemorava a morte de dois seres humanos. E o turbilhão de dúvidas aumentou. Ele falava em vitória da sociedade. Mas que vitória ? Mas que sociedade ?

O saltitante “repórter”, na imagem da TV, parecia comandar um show, gritava que o agente penitenciário que tinha assassinado os dois homens era o herói do dia, que merecia medalhas. Meteu, com sua pouca prática, o microfone no rosto do agente, quase aos gritos, reafirmando que ele era um herói. Mas o que aparecia na tela era um homem grande, forte, mas apequenado, imensamente constrangido. Perturbado por ter tirado a vida de duas pessoas.

- …sim, foi a primeira vez”, disse o herói num fio de voz.

Ele nem sabia o que responder diante da provocação do “repórter” que andava em volta, sem saber o que fazer para melhorar seu espetáculo, seu show. Só faltou reclamar dos atores por não estarem correspondendo em suas interpretações. Ele queria mais ação. Mais sangue. Ao bom estilo bandido bom é bandido morto, a câmera corria a toda hora, bem de vagar, sobre os cadáveres dos dois homens abatidos no meio da rua.

Ainda bem que um policial civil, assustado, foi ao microfone e fez uma correção, dizendo que aquilo tudo ali era um péssimo exemplo, que as pessoas não deveriam agir daquela maneira em caso de assalto, que o agente fizera aquilo por que era um homem preparado, com curso para condução de prisioneiros de alta periculosidade.

E na minha cabeça vieram mais indagações: mas que herói ? Dois corpos estendidos no chão era uma vitória da sociedade ? Definitivamente, não. No meu entender era uma irreparável derrota. Era a mostra cabal de uma sociedade derrotada como tal. Sem solução para os seus problemas.

A não ser que eu entenda que aqueles dois não faziam parte da sociedade e que aquele oficial também não faz parte, está acima, como guardião e juiz de quem deve ser morto para que outros vivam em paz na tal sociedade, que ele tem dentro da sua cabeça, da sua cachola.

Como integrante da sociedade, se é que me permitem, eu rejeito vitórias deste tipo, porque eu não consigo ser feliz assim. Não quero que ninguém morra para que eu esteja seguro. E também não quero matar ninguém. Ou então esta sociedade, como está, não me serve mais. Mas ai, eu estaria desistindo da humanidade e isto eu também me nego a fazer.

Sendo assim, o que me resta é apelar às representações da sociedade, aos políticos e aos governantes para que abram o olho. Vejam o que está acontecendo na frente dos seus narizes e tomem atitudes e apliquem melhor, em favor da sociedade, o que recolhem de impostos. E não quero que comparem com Nova Iorque, etc, etc. Quero que comparem com o Brasil, com Porto Alegre, de meio século atrás. Só. Lembrem de como vivíamos há 50 anos, criem vergonha na cara e vão trabalhar.

Parem de empurrar com a barriga. Assumam imediatamente a construção de um sistema educacional decente, que ponha todas as crianças na escola e que forme cidadãos e não bandidos. Mandem às favas esta gente que vive defendendo o Estado mínimo, pois eles são os primeiros a assaltar o Estado quando seus negócios vão mal. Formem uma polícia de verdade para defender todos os cidadãos, sem necessidade de andar matando por ai para virar herói. Repudiamos heróis feitos assim.

Acima de tudo, parem de roubar, de serem corruptos, e empreguem o dinheiro público para o bem público. E façam as emissoras de rádio e de televisão cumprirem a Constituição, como concessões que são, com programação para uma sociedade decente, equilibrada.

É hora de o Estado entrar em campo para garantir uma vitória verdadeira. E um recado final ao meu oficial: pare de defender a morte como vitória, como solução para os problemas que o senhor está despreparado para resolver. E quero lembrá-lo de que, no Morro dos Macacos, no Rio, no momento em que encerro este texto, a sociedade está obtendo uma vitória por 25 a 8. O senhor está feliz com isto ? Com esta vitória ? Pois eu não quero heróis com as mãos banhadas em sangue.

(*) Jornalista

A irresponsabilidade da "elite" gaúcha

do blog: http://rsurgente.opsblog.org/

No dia seguinte à vitória de Germano Rigotto nas eleições de 2002, o jornal Zero Hora publicou um editorial saudando a derrota do governo Olívio Dutra (PT), que teria mergulhado o Estado em conflitos, e a vitória do candidato “pacificador” do PMDB. O mesmo discurso foi repetido por lideranças empresariais do Estado que apontavam o futuro governo Rigotto como uma oportunidade para a retomada de um clima de paz propício aos negócios. Esse discurso ignorava completamente o desempenho econômico do Estado no período do “governo de conflitos” (1999-2002).

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Fundação de Economia e Estatística (FEE), entre 1999 e 2001, o PIB industrial gaúcho cresceu seis vezes mais que o do Brasil, governado então por Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O crescimento do Estado neste período foi de 11,7% contra 1,7% do país (e –4,7% no período entre 1995 e 1998, do governo Antônio Britto). No mesmo período, o PIB agropecuário gaúcho cresceu 23,8%, contra 16,9% do país e 4,3% do governo Britto.

Com a vitória da RBS e de seus agentes políticos “pacificadores”, foi retomada no Estado a cultura da “gestão modernizadora do Estado” que tinha no empresário Jorge Gerdau Johhanpeter e seu mítico PGQP (Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade) um de seus principais gurus. A era do PGQP atravessou o governo Rigotto, chegou ao governo Fogaça, em Porto Alegre, e prosseguiu no governo Yeda Crusius, combinado com o anunciado “novo jeito de governar”. Foi no governo Rigotto também, em 2003 para ser mais preciso, que, segundo o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, iniciou o esquema de fraude que acabaria desviando cerca de R$ 44 milhões do Detran. Um dos principais acusados de chefiar o esquema, o deputado federal José Otávio Germano (PP) era então o secretário da Segurança Pública, substituindo o “conflituoso” José Paulo Bisol.

No último domingo, o mesmo jornal Zero Hora publicou uma matéria tratando da queda do PIB gaúcho na última década e da perda de poder econômico do Estado no cenário nacional. No plano político então, a situação é ainda pior. O Rio Grande do Sul não só perdeu poder político como virou tema de chacota nacional, graças ao desastrado governo de Yeda Crusius. Um governo onde o partido da governadora que anunciou um “novo jeito de governar” chega ao seu terceiro ano contratando uma empresa para ajudar a “construir um modelo de governo”.

Os responsáveis pela decadência política e econômica do RS na última década procuram agora esconder sua responsabilidade pelo que está acontecendo, como se tudo não passasse de um acidente da natureza. Onde está o balanço da RBS sobre as posições políticas que abraçou na última década? E as fórmulas milagrosas do Sr. Gerdau (sempre ávido em conquistar “incentivos” fiscais), contribuíram no que mesmo para o desenvolvimento do Estado? E os padrinhos políticos de Yeda Crusius e seu grupo, por que se esforçam agora em não aparecer ao lado da governadora? Qual o balanço do senador Pedro Simon que selou seu apoio a Yeda com um carinhoso beijo na testa?

Silêncio. Silêncio é a resposta a todas essas questões. A chamada “elite” gaúcha revela-se absolutamente irresponsável. Literalmente irresponsável. Não responde por seus atos e por suas escolhas. E tenta continuar aparecendo como portadora da mensagem do progresso e da modernidade, apoiada em agentes políticos que elevaram a mediocridade e a covardia a alturas nunca dantes navegadas. É assim que está o Rio Grande do Sul neste início do século XXI.

A reação ao poder midiático

por Luiz Carlos Azenha - www.viomundo.com.br

Vou citar o ex-presidente da Bolívia Carlos Mesa, ex-empresário midiático naquele país, que fez críticas aos meios de comunicação em uma conferência em Caracas. Em entrevista à Folha de S. Paulo, ele disse:

FOLHA - O sr. criticou meios de comunicação que teriam passado a cumprir o papel de partidos políticos. Quais os riscos dessa tendência?

MESA - É urgente a construção de um sistema de médio prazo que não passa por ganhar eleições nem derrotar o governo de turno. É essa armadilha na qual caíram alguns partidos na Venezuela, na Bolívia e no Equador. Não há projeto, não há estrutura, não há nada. Isso é uma luta de reconstrução de longo prazo, que deve ser combinada com os meios de comunicação para que estes transfiram o espaço de atividade política aos políticos.

Como já escrevi neste blog anteriormente, entre o "senador" Ali Kamel e o senador José Sarney, fico com o senador Sarney. O senador Sarney foi eleito. O "senador" Kamel usa uma concessão pública para fazer política como se tivesse sido eleito.

Tenho participado de conferências preparatórias à Conferência Nacional de Comunicação, que acontece em dezembro.

Nelas, sempre defendo "mais mídia", nunca menos. Sou contra qualquer tipo de restrição à liberdade de imprensa e mesmo à liberdade de empresa dos donos de meios de comunicação. Luto pela democratização do acesso aos meios.

É preciso distinguir claramente entre jornais e revistas, de um lado, e emissoras de rádio e TV, de outro. Aos primeiros, liberdade absoluta. Mas, como qualquer concessionária de serviço público, a emissora de rádio ou TV deve obedecer a normas, assim como as concessionárias de outros serviços públicos, como distribuição de gás, de energia, etc.

Porque haveria de ser diferente com concessionárias de rádio e TV?

Essas normas devem ser determinadas pela sociedade. É assim nos Estados Unidos, é assim na Suécia, é assim no Reino Unido. No Brasil, não. Por que?

Porque os empresários do ramo, muitos dos quais são congressistas, defendem o latifúndio midiático com unhas e dentes. É preciso romper essa aliança entre poder político e poder midiático, pelo bem da democracia brasileira.

Como?

Exigindo regras claras para a concessão e a renovação de licenças para operar emissoras de rádio e de TV. Exigindo um papel institucional da sociedade civil na definição e no cumprimento das regras. Estabelecendo regras para a propriedade cruzada.

Também defendo que o dispêndio de dinheiro público em todas as esferas, com publicidade e propaganda, seja feito com transparência, controle social e obedecendo a critérios que estimulem a diversidade, o conteúdo local e regional e os novos produtores de conteúdo. Os critérios "de mercado", que vigem no Brasil, acabam apenas reforçando o controle de poucos sobre a grande maioria das verbas.

A prefeitura de São Paulo deve gastar toda a sua verba na Folha e na Globo ou deve gastar uma fatia estimulando as rádios, os jornais e os sites comunitários? Se houver critérios transparentes e controle social, prefiro a segunda opção.

Finalmente, é preciso estimular o campo público da comunicação, as rádios e TVs comunitárias e o acesso à internet. Essas três medidas contribuem com a diversidade informativa em uma sociedade complexa como a brasileira. E é disso que se trata: de ter uma mídia que contribua com a crítica, o debate e a informação necessárias ao país. Não uma mídia que interdite os debates que não interessam a ela, que criminalize os movimentos sociais ou que se coloque como instrumento de campanhas.

Novas leis regulamentando a atuação da mídia já foram aprovadas na Venezuela, Equador, Bolívia, Uruguai e Argentina. Cada uma delas foi resultado de uma conjuntura política distinta. O que há em comum entre esses países? Não, não é o bolivarianismo, esse demônio que pretendem transformar na versão ressuscitada do comunismo. Nesses países a mídia passou a fazer o papel de partido político, como reconheceu o próprio Carlos Mesa em entrevista à Folha.

No Brasil a mídia passou a pautar o Congresso. A derrubar presidentes e congressistas. A assassinar reputações impunemente. A julgar, condenar e executar. É nesse quadro de ativismo midiático e usurpação de poderes que as sociedades acima citadas reagiram: para colocar a mídia em seu lugar. Seria muito bom se a autoregulamentação bastasse. Caso contrário, a própria escolha do Congresso poderá ser influenciada pelo desejo da sociedade de "cassar" o mandato dos senadores biônicos, que exercem seu poder nos aquários das redações brasileiras.

Mercedes Sosa honrou a vida

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Mercedes Sosa honrou a vida. A morte não a encontrou solitária, sem ter feito o que queria. Não foi indiferente à dor, à injustiça, à guerra nem à mentira. Nascida na Argentina, tornou-se cidadã da América Latina e do mundo. Militante comunista, foi obrigada a deixar seu país na década de 70, por uma das tantas ditaduras militares que infestaram nosso continente. Como costumava dizer, trazia o povo em sua voz.

Mercedes Sosa honrou a vida e a luta pela verdade. E a vida, como ela cantou, não é permanecer nem perdurar. Merecer a vida não é calar nem consentir com tantas injustiças repetidas. Honrar a vida é uma virtude, é dignidade, é a atitude de identidade mais definida. Merecer a vida é colocar-se de pé, para além do mal e das quedas. É dar boas vindas, sempre à verdade e à liberdade. A voz de Mercedes Sosa denunciou as maneiras de não ser, as consciências adormecidas e as vidas não vividas.

Merdedes Sosa honrou a vida e cantou seu povo. Cantou a unidade latinoamericana. Trazia a pele da América em sua pele. Carregava em seu coração todas as vozes, todas as mãos, todos os irmãos. Generosa e altiva, saiu a caminhar pelo sul e sua voz acabou ganhando o mundo. “Eu não escolhi cantar para as pessoas. A vida me escolheu para cantar”, disse em uma recente entrevista para a TV argentina. Ela agradeceu a vida e honrou essa escolha. Foi seu compromisso de toda a vida. E neste momento em que ela se despede do solo em que pisou, sua voz se espalha pelo vento e envolve o povo que ela tanto amava. La Negra viveu o que cantou e cantou o que viveu. Aceitou alegremente a escolha feita pela vida e entregou sua voz a ela. Engrandeceu e alargou a humanidade.